A reforma agrária e a atuação do MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pautaram pronunciamentos na reunião plenária desta quarta. Rosa Amorim, do PT, celebrou o Dia Internacional de Luta Camponesa, data que foi marcada pelo Massacre de Eldorado do Carajás, no estado do Pará. A petista salientou a importância do Abril Vermelho, que tem o intuito de democratizar o acesso à terra no Brasil. Ela também pediu celeridade ao Governo Lula em relação à reforma agrária. Segundo a deputada, um programa chamado Terra da Gente foi lançado recentemente nesse sentido, mas não há orçamento suficiente para avançar. “A gente não quer só a garantia da terra, a gente quer a garantia de infraestrutura para os assentamentos, a gente quer falar sobre saúde no campo, sobre estrutura para os assentamentos, sobre escola no campo, sobre cultura no campo, sobre o bem viver para essas famílias.”   

Já Renato Antunes, do PL, parabenizou a Câmara dos Deputados pela aprovação, na última terça, do requerimento de regime de urgência ao projeto de lei que prevê punições a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. Entre as sanções previstas, está o impedimento de receber auxílios e benefícios ou de participar de programas sociais federais, além da impossibilidade de nomeação para cargos públicos e da realização de contratos com o poder público. Para o deputado, a atuação de movimentos como o MST não representa aqueles que lutam pela terra de verdade. “Que precisa, sim, ser tratada a reforma agrária com muita responsabilidade, mas não da forma como alguns querem, simplesmente invadindo e se achando no direito de fazer a política que eles querem, sem foro adequado. Existe a lei e existe a Constituição.”

Para João Paulo, do PT, a fala de Antunes é ofensiva a um movimento que vem produzindo com qualidade e que tem papel importante na promoção da reforma agrária. “Porque esperar que a reforma agrária venha sem luta, vossa excelência sabe, nobre deputada, que nunca viria. Os avanços que temos é graças à resistência do proletariado sem terra, sem chão, que muitas vezes é assassinado pelas milícias.”

A aprovação da PEC das drogas no Senado Federal, na última terça, foi comemorada por Pastor Cleiton Collins, do PP. A matéria, que segue para apreciação na Câmara dos Deputados, criminaliza a posse ou porte de qualquer quantidade de substância ilícita. “O Senado hoje… ontem fez um gesto de humanidade, de zelo pela vida, pelas famílias e, principalmente, contra o tráfico de drogas no nosso país.”

O deputado salientou que a existência de legislação sobre o tema inibe o uso de entorpecentes e fez uma apelo pela aprovação da PEC na Câmara. Pastor Júnior Tércio, do PP, pediu que a bancada federal se una para aprovar a medida. Renato Antunes destacou que a aprovação no Senado foi uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que, para ele, não deveria decidir sobre a descriminalização do porte de drogas.Joel da Harpa, do PL, disse ser a favor do uso medicinal da maconha, mas que o uso recreativo estimula o crime e prejudica a sociedade. 

Fabrizio Ferraz, do Solidariedade, celebrou a  criação da Rota da Tilápia em Pernambuco, proposta legislativa de autoria dele que foi promulgada nesta quarta. O parlamentar explicou que o objetivo é valorizar o segmento e impulsionar a economia através do turismo e comércio. A rota beneficia cerca de 17 municípios do Sertão pernambucano.   

Socorro Pimentel, do União,  fez discurso sobre a história do Lafepe na saúde pública em Pernambuco. A parlamentar sinalizou as conquistas do laboratório em 59 anos de atuação, destacando a capacidade produtiva  de medicamentos de baixo custo para o tratamento de diversas doenças. “Que atualmente produz cem milhões de comprimidos por ano, sendo quase a totalidade, cerca de 94 a 96%, destinado ao Sistema Único de Saúde, garantindo o acesso da população a esses medicamentos, e medicamentos muito especiais.” 

Joel da Harpa, do PL, protestou contra a rejeição, na Comissão de Finanças, do relatório de Diogo Moraes, do PSB, ao projeto que extingue as faixas salariais dos militares. Segundo o parlamentar, o colegiado perdeu a oportunidade de fazer justiça pela categoria. Joel anunciou que vai apresentar um substitutivo ao texto no debate da matéria em plenário. “A tristeza em ver um relatório tão bem produzido, com tanta coerência, combinado também com as entidades representativas, ter sido rejeitado na Comissão de Finanças. Mas a esperança é a última que morre.”

João Paulo, do PT, manifestou apoio à causa dos peritos papiloscopistas de Pernambuco, que lutam pela inclusão do cargo no quadro técnico policial da Polícia Civil. O parlamentar destacou que os profissionais são fundamentais na área penal e deveriam ser enquadrados no mesmo grupo operacional dos demais peritos oficiais de Pernambuco. Ele ressaltou que outros cargos da instituição já têm direitos como salários e progressão de carreira garantidos pelo quadro técnico policial, e que a inclusão dos peritos papiloscopistas já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

Simone Santana, do PSB, relatou que vem recebendo muitas denúncias da população sobre a situação da saúde no município de Ipojuca, na Região Metropolitana. A parlamentar comentou que faltam remédios e médicos para todas as áreas e denunciou a longa espera nas filas para conseguir atendimento. Ela lembrou que, apesar da precariedade, o município tem 300 milhões de reais no orçamento reservados para a saúde.

José Patriota, do PSB, solicitou a recuperação da PE-304, que liga o município de Tabira, no Sertão do Pajeú, a Água Branca, na Paraíba. Ele relatou um protesto realizado na última segunda por lideranças da região, que interditaram a estrada e cobraram investimentos. Patriota ressaltou a importância de Tabira para a economia e salientou os ganhos para o Estado com a recuperação da rodovia. “É uma estrada interestadual, que liga Paraíba e Pernambuco, Pernambuco e Paraíba. É uma estrada que Pernambuco leva vantagem, porque Pernambuco tem muito o que oferecer naquela divisa. Na parte industrial, nós temos para vender. Na parte comercial, o nosso comércio de Tabira e da região é soberano, é líder. Na parte educacional, Tabira tem escolas de qualidade, Afogados tem, e a região toda. São José do Egito também.” 

Adalto Santos, do PP, registrou que deve ser retomada em agosto a operação tapa-buraco e de recapeamento da PE-27, que atravessa o município de Camaragibe, na Região Metropolitana. O parlamentar visitou o DER, Departamento de Estradas de Rodagens, para tratar do assunto, e obteve a resposta de que a licitação para as obras está em andamento. Segundo Adalto, a recuperação da estrada vai do quilômetro cinco ao quilômetro 37, na comunidade de Chã de Cruz.